Bacias hidrográficas e nascentes de Minas serão revitalizadas
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou investimento de R$ 5,8 bilhões. Além disso, foi dado início ao processo para construção da Barragem de Jequitaí
Publicado: 18/10/2021 19:25 | Atualizado: 22/10/2021 12:39
Foto: Matheus Fonseca/Sede Foto: Matheus Fonseca/Sede

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, participou, nessa segunda-feira (18/10), em São Roque de Minas, região da Serra da Canastra, do lançamento do programa Jornada das Águas, que prevê ações de preservação de recursos hídricos e investimentos de R$ 5,8 bilhões para revitalização de bacias hidrográficas, nascentes e cursos d’água.

Na cerimônia de abertura que aconteceu na nascente do Rio São Francisco e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, houve a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Governo do Estado de Minas para iniciativas de revitalização do Rio São Francisco. Por meio dessa parceria, será possível a implementação, o monitoramento e a avaliação de novos projetos de revitalização de bacias hidrográficas no estado. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) poderá participar, em conjunto com o MDR, da seleção de novos projetos do Programa Águas Brasileiras, bem como orientar recursos de conversão de multas ambientais, compensação ambiental ou outros recursos provenientes do licenciamento ambiental estadual, indicando-os para execução dos projetos.

“Hoje é um dia marcante para nosso estado. Estamos dando mais um importante passo bem aqui no coração da Serra da Canastra, região de destaque nacional e internacional pelos nossos premiados e reconhecidos queijos. O projeto Jornada das Águas, aqui anunciado hoje, reflete as ações que vão garantir acesso à água, preservação e recuperação de nascentes e o desenvolvimento econômico e social não só de Minas, mas de todo o país”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.

Jornada das Águas

O Governo Federal deu início, em Minas Gerais, ao programa Jornada das Águas, ação que vai percorrer nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participaram da cerimônia de abertura. No evento, foi anunciado aporte de R$ 5,8 bilhões em investimentos previstos no processo de capitalização da Eletrobras para ações de revitalização de bacias hidrográficas. Serão R$ 3,5 bilhões para as bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e outros R$ 2,3 bilhões para as bacias que integram a área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas - Bacias do Rio Grande e do Rio Parnaíba, abrangendo os estados de Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Os recursos serão repassados ao longo de 10 anos.

O montante será usado em ações de revitalização de bacias hidrográficas que contemplem o favorecimento da infiltração de água no solo; a redução do carreamento de sólidos pelo escoamento superficial; o uso consciente e o combate ao desperdício no uso da água; a adequada recarga de aquíferos; o combate à poluição dos recursos hídricos; prevenção e mitigação de regimes de escoamento superficial extremos; promoção das condições necessárias para disponibilidade de água em quantidade e qualidade adequadas aos usos múltiplos; a adoção de análises territoriais e integradas; e a disseminação da informação, do conhecimento.

“É uma grandeza enorme avaliar a dimensão dos projetos de integração lançados em Minas hoje. A nascente histórica do rio trilha caminhos de acolhimento pelo Brasil. Agua é vida. Por meio da água as pessoas podem exercer a cidadania com plenitude. Vamos juntos promover o desenvolvimento”, enfatizou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Barragem do Jequitaí

O Governo Federal também deu início ao processo de construção da Barragem de Jequitaí. Foi lançado Edital de Chamamento Público – PMI (Proposta de Manifestação de Interesse) para empresas interessadas em apresentar estudos de viabilidade técnica ambiental para a iniciativa. Além disso, serão R$ 20 milhões para obras complementares na barragem, como realocação de pontes e galerias.

Com investimento total de R$ 482 milhões, a barragem, quando concluída, vai beneficiar cerca de 147 mil pessoas de 19 cidades mineiras. A estimativa é que mais de 84 mil empregos diretos e indiretos sejam gerados, além de incentivar o ecoturismo, o lazer e a piscicultura na região.

A barragem será usada para usos múltiplos, como geração de energia, abastecimento humano e irrigação agrícola. Além da revitalização do Rio São Francisco, a infraestrutura vai permitir a regularização de vazões do Rio Jequitaí, a irrigação de 35 mil hectares do Vale do Jequitaí, o controle de cheias e a geração de energia elétrica, além do desenvolvimento econômico da região norte do estado de Minas Gerais. “

“Sabemos que não existe desenvolvimento econômico sem água. A água é o principal insumo estratégico do Brasil. Ela está na indústria, na saúde, na energia, e sem ela não há crescimento e vida. O Projeto Jequitaí visa à transformação da realidade econômica e social de parte do Norte de Minas. Sabemos da importância desse projeto. É crescimento, desenvolvimento e geração de empregos”, ressaltou o secretário Fernando Passalio.

Infraestrutura

Ainda na área de infraestrutura, o MDR também anunciou a retomada de obras da fase 1 do Projeto Gorutuba, área de produção agrícola irrigada que fica na cidade de Nova Porteirinha. O investimento federal no empreendimento é de R$ 54,4 milhões. Serão beneficiadas 565 famílias de agricultores e gerados 6,2 mil empregos diretos. Essas intervenções também vão beneficiar a população dos municípios de Janaúba e Itacarambi.

As ações envolvem a instalação de tubulação e a automação do Perímetro de Irrigação e têm como objetivo a recuperação do canal principal e a transformação dos canais abertos por tubulação. Serão 134 quilômetros de canais, 320 quilômetros de estradas e 136 quilômetros de drenos. Há ainda um dique com 5,4 quilômetros, que agirá contra as enchentes do Rio Mosquito.

A construção desse reservatório tem como objetivos principais a regularização da vazão ecológica do Rio Gorutuba, o fornecimento de água para os Projetos Gorutuba e Lagoa Grande, além do abastecimento público de água para os municípios de Janaúba e Nova Porteirinha e para uso industrial. A previsão de entrega da obra, que conta com 88% de execução física, é no primeiro semestre de 2022.

Desenvolvimento econômico e social

O MDR irá reforçar o fomento ao Programa Rotas de Integração Nacional, iniciativa que tem como objetivo o desenvolvimento econômico e social das regiões, por meio de redes de arranjos produtivos locais associadas às cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras.

A comitiva realizou uma visita ás obras da Escola de Formação de Mestres Queijeiros, o primeiro instituto destinado à formação de mestres queijeiros de leite cru do Brasil. O

A apicultura é uma alternativa importante para a diversificação da atividade econômica nas regiões que sofrem com a estiagem e apresenta baixo investimento de implantação, custo e rápido retorno financeiro. O Polo do Mel Norte de Minas Gerais produz o mel de aroeira, conhecido internacionalmente pelas suas propriedades medicinais, especialmente relacionadas ao combate de doenças estomacais.